Shell recebe autorização para exportar petróleo na costa capixaba

<p>A Shell Brasil recebeu autorização da Receita Federal para realizar operações de exportação de petróleo bruto em uma área marítima localizada em frente à costa do Espírito Santo. A habilitação permite que o óleo seja transferido entre navios no mar antes de seguir para o exterior.</p><p>Os dois atos publicados pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória nesta terça-feira (8) abrangem petróleo extraído por 19 FPSOs, embarcações utilizadas para produzir, armazenar e transferir petróleo em campos offshore. Um dos atos contempla três unidades e o outro, outras 16.</p><p>Na prática, a operação funciona por meio do chamado transbordo. O petróleo transportado por um navio aliviador é transferido diretamente para outro navio, que será responsável pela viagem internacional. A própria Receita define esse procedimento como uma transferência de carga entre embarcações posicionadas lado a lado.</p><p>A área autorizada para essas transferências fica em alto-mar, diante do litoral capixaba, dentro de um perímetro definido por coordenadas nos atos da Receita. A autorização envolve, entre outras, as unidades Cidade de São Paulo, Cidade de Ilhabela e Cidade de Caraguatatuba.</p><p>A novidade coloca uma área marítima do Espírito Santo dentro da logística de exportação de petróleo movimentado pela Shell. A Alfândega do Porto de Vitória é a unidade responsável pela habilitação e pelos procedimentos aduaneiros previstos nos atos.</p><p>Isso não significa, porém, que os 19 FPSOs estejam instalados no Espírito Santo ou que todo o petróleo tenha origem em campos capixabas. As autorizações tratam do local onde poderá ocorrer o transbordo para exportação.</p><p>Os documentos também não informam quanto petróleo será movimentado, a frequência das operações, os destinos das cargas ou se haverá utilização de infraestrutura portuária em terra no Estado. Esses números serão determinantes para dimensionar o impacto econômico da nova autorização sobre a cadeia marítima e logística capixaba.</p>