Prevenir é melhor que remediar
Contratos mal elaborados e erros tributários podem comprometer margens e gerar prejuízos que poderiam ser evitados.
Por Guilherme Almeida ·
<p>No mundo dos negócios, o problema jurídico mais caro é aquele que poderia ter sido evitado.<br><br>Todo empresário conhece a cena: o contrato que parecia simples vira disputa, a margem que parecia boa desaparece na apuração dos impostos. Quase sempre, o problema nasceu antes, em uma decisão tomada sem a análise certa.<br><br>O prejuízo começa antes da assinatura. Um contrato de fornecimento fechado às pressas, sem cláusula de reajuste, sem multa por atraso e sem limite de responsabilidade, funciona enquanto tudo vai bem. </p><p>No primeiro desequilíbrio, a empresa fica presa a um preço defasado e exposta a riscos que nunca precificou, ou descobre uma obrigação que não se atentou por desconhecimento técnico.<br><br>Também com os tributos, o efeito é silencioso. Um produto mal classificado ou um regime tributário mal escolhido geram custo errado e, portanto, preço errado. Se recolhe menos do que deve, a empresa vende com uma margem que não existe e acumula um passivo que volta com multa e juros. </p><p>Se recolhe mais, perde competitividade todos os meses. Com a transição da reforma tributária, esse cuidado passa a ser indispensável.<br><br>O empresário deve estar focado no que sabe fazer: seu produto, seus clientes, sua equipe. Ninguém espera que ele faça a própria contabilidade; com o Direito deveria ser igual.<br><br>Na advocacia consultiva, o advogado participa antes da decisão, e não depois do conflito: revisa o contrato, avalia o enquadramento tributário, aponta alternativas. Não para travar o negócio, mas para que ele seja feito com segurança. E essa assessoria não é privilégio de grandes empresas: há formatos para todos os portes, com custo conhecido e previsível.<br><br>Um processo judicial envolve honorários, custas, tempo, desgaste e reputação, com resultado incerto. A prevenção tem gasto definido e retorno concreto. E traz profissionalização: empresas que crescem de forma consistente tratam o jurídico como parte da gestão.<br><br>Para o empresário capixaba, que disputa espaço com concorrentes de todo o país, e perde em um futuro próximo os incentivos fiscais, é importante pensar na prevenção como vantagem competitiva. Não faz sentido correr riscos e depois correr atrás do prejuízo. </p><p>A segurança jurídica se constrói no dia a dia da empresa, decisão a decisão e este espaço buscará trazer contribuições jurídicas para os gestores, para uma tomada de decisão com segurança jurídica.<br></p>