Justiça reabre disputa da Itapemirim e adia consolidação da Águia Branca nas linhas interestaduais
Decisão da Justiça de São Paulo acolheu recurso da Suzantur, reabriu prazo para manifestações da ANTT e do Cade e prolongou a indefinição sobre a operação que pode ampliar a presença nacional do grupo capixaba.
Por Redação ·
<p>A expansão nacional da Águia Branca por meio das linhas da antiga Itapemirim ganhou um novo obstáculo. A Justiça de São Paulo acolheu um recurso da Suzantur, reabriu o prazo para manifestações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e determinou que o grupo capixaba apresente informações sobre a transição das operações.</p><p>A decisão interrompe o avanço do processo, mas não altera o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a Águia Branca como vencedora da disputa pelo arrendamento das linhas interestaduais da antiga Itapemirim. A conclusão da operação, porém, dependerá da análise dos novos questionamentos apresentados à Justiça.</p><p>Para o Espírito Santo, o caso envolve um dos maiores grupos empresariais do Estado. Com sede em Cariacica, a Águia Branca atua nos segmentos de transporte rodoviário de passageiros, logística e concessionárias de veículos. A incorporação definitiva da malha da Itapemirim ampliaria sua presença no mercado nacional e reforçaria o protagonismo de uma empresa capixaba em um dos principais segmentos do transporte rodoviário brasileiro.</p><p>Na decisão, a Justiça determinou que a empresa detalhe como está sendo conduzida a substituição da Suzantur nas linhas anteriormente operadas pela Itapemirim. Também concedeu novo prazo para que ANTT e Cade apresentem manifestações antes do prosseguimento do processo.</p><p>A Suzantur sustenta que ainda existem questões regulatórias e concorrenciais pendentes. Em manifestação recente, a ANTT também defendeu cautela e alertou para possíveis impactos sobre a segurança jurídica do setor.</p><p>Apesar do novo atraso, o mérito da disputa permanece favorável à Águia Branca. A decisão apenas posterga a conclusão do processo e mantém a indefinição sobre a transferência definitiva das linhas.</p><p>Fundada em Cachoeiro de Itapemirim, a Itapemirim foi uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país até ter a falência decretada em 2022. Desde então, seus ativos e linhas interestaduais são alvo de uma disputa judicial envolvendo empresas do setor, administradores judiciais e órgãos reguladores.</p>